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Espírito Santo institui Política Estadual de Biodiversidade e lança novo programa de conservação ambiental
16/04/2025 14:07
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou, nesta terça-feira (15), a Lei nº 12.387, que estabelece a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). A iniciativa representa um marco na gestão amb... Leia mais
Secretaria de Recuperação do Rio Doce tem crédito especial aprovado pela Assembleia
15/04/2025 14:00
Em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 617 milhões para ... Leia mais
Com a missão de elaborar o plano de reestruturação da gestão da pesca nas cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo na reunião do Comitê de Governança... Leia mais
O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) desenvolveu o site da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), órgão que atua na recuperação dos danos ambientais e socioeconômicos relacionados com o rompimento d... Leia mais
IPVA 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes
07/04/2025 11:14
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 começa nesta segunda-feira (07) no Espírito Santo. Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos de vencimento, que variam conforme o número final da placa e ocorre... Leia mais
Espírito Santo assina acordo para reparação integral e definitiva dos danos causados pelo desastre de Mariana
25/11/2024 13:38
O Espírito Santo vai receber R$ 40 bilhões em ações de reparação e compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os valores fazem parte do acordo histórico de repactuação, assinado nesta sexta-fei... Leia mais
Espírito Santo apresenta nova proposta para tentar garantir repactuação do acordo de Mariana
06/06/2024 16:18
O Governo do Estado do Espírito Santo ingressou com uma petição judicial nesta quinta-feira (06), na qual apresenta uma nova proposta com o objetivo de tentar retomar as negociações referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundã... Leia mais
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (13), um recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), contestando os valores da condenação impos... Leia mais
União e Espírito Santo rejeitam proposta de repactuação de Mariana (MG) que reduziria drasticamente obrigações de mineradoras
03/05/2024 11:20
A União e o Estado do Espírito Santo encaminharam nesta sexta-feira (03/05) ao desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, mediador da Mesa de Repactuação do Caso de Mariana (MG) instalada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), comunicad... Leia mais
TRF-6 inclui litoral norte em áreas afetadas por lama de rejeitos
25/04/2024 18:16
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou, por unanimidade dos votos, a inclusão dos municípios situados no litoral... Leia mais