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SERD Secretaria de Recuperação do Rio Doce

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SERD - Secretaria de Recuperação do Rio Doce

Acordos sem Transferência de Recursos

  • DESCRIÇÃO

    VIGÊNCIA

    CONVENENTES

    OBJETO

    ARQUIVOS

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025

    10/10/2030

    SERD/ES

    PRODEST/ES

    Estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.

    Termo

    ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2025

    22/09/2027

    IEMA/ES
    SERD/ES

    Colaboração mútua entre a SERD e o IEMA para atividades de planejamento e execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação dos danos socioambientais e socioeconômicos, visando ao cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no Novo Acordo do Rio Doce.

    Termo


    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Declaração Inexistência Acordos sem Transferência de Recursos 2025
    27/06/2025 pdf 58 KB Baixar