Acordos sem Transferência de Recursos
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DESCRIÇÃO
VIGÊNCIA
CONVENENTES
OBJETO
ARQUIVOS
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2025
10/10/2030
SERD/ES
PRODEST/ES
Estabelecer as responsabilidades que deverão ser observadas em relação aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) providos pela autarquia, bem como estabelecer critérios e padrões dos serviços, disponíveis no Catálogo de Serviços do PRODEST.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2025
22/09/2027
IEMA/ES
SERD/ESColaboração mútua entre a SERD e o IEMA para atividades de planejamento e execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação dos danos socioambientais e socioeconômicos, visando ao cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no Novo Acordo do Rio Doce.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Declaração Inexistência Acordos sem Transferência de Recursos 2025
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