111 - 116 de 116 notícias
União e Espírito Santo rejeitam proposta de repactuação de Mariana (MG) que reduziria drasticamente obrigações de mineradoras
03/05/2024 11:20
A União e o Estado do Espírito Santo encaminharam nesta sexta-feira (03/05) ao desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, mediador da Mesa de Repactuação do Caso de Mariana (MG) instalada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), comunicad... Leia mais
TRF-6 inclui litoral norte em áreas afetadas por lama de rejeitos
25/04/2024 18:16
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), em Belo Horizonte (MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou, por unanimidade dos votos, a inclusão dos municípios situados no litoral... Leia mais
PGE e Casa Civil recebem representantes de quilombos
08/03/2024 17:18
O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e o subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti da Rocha, receberam, nesta sexta-feira (8), na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representantes das comunidades quilom... Leia mais
Governo do Estado questiona suspensão da inclusão do litoral capixaba nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG)
01/11/2023 15:00
O Governo do Estado do Espírito Santo vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspende a inclusão do litoral capixaba nas áreas atingidas pelos rejeitos de mineração lançados no Rio Doce após rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A medida j... Leia mais
Justiça Federal condena BHP, Vale e Renova
31/03/2023 17:10
O juiz Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, proferiu, nessa quinta-feira (30), decisão favorável ao Espírito Santo ao condenar a BHP Billinton, Vale e Fundação Renova a acatarem a deliberação 58 do Comitê... Leia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta quarta-feira (13), aos deputados estaduais os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos durante encontro no Palácio Anchieta, em Vitória. Os documentos contemplam uma Prop... Leia mais