Secretaria de Recuperação do Rio Doce firma parceria para ampliar o Projeto ‘Não é Não’
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou do evento “Mulher Viva+: Vozes que Transformam”, promovido pela Secretaria Estadual das Mulheres (SESM). Realizada no Parque Cultural Casa do Governador, a mobilização do 8 de março marcou o fortalecimento dos direitos e da autonomia das mulheres no Espírito Santo e reuniu serviços, anúncio de edital e a apresentação de resultados dos projetos em curso.
Durante a cerimônia, a Serd realizou a assinatura do Termo de Cooperação e Descentralização de recursos com a SESM para a ampliação do projeto “Não é Não – Todos os dias, em todos os lugares”, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio e das violências contra as mulheres dos territórios atingidos pelo desastre ambiental de Mariana.
A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande; do vice-governador, Ricardo Ferraço; da secretária de Estado das Mulheres, Jaqueline Moraes; e do secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, além de outras autoridades e representantes de instituições parceiras.
Durante a cerimônia, o governador Casagrande reafirmou o compromisso do Espírito Santo com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e destacou os avanços alcançados no enfrentamento à violência de gênero no Estado. Casagrande ressaltou que a criação da Secretaria das Mulheres representa um marco importante para consolidar e dar continuidade às políticas de proteção e promoção de direitos. Segundo ele, a secretaria atua como um organismo estratégico para pensar, articular e ampliar ações voltadas para as mulheres em todo o Estado. O governador também destacou o avanço na estruturação das políticas públicas municipais, lembrando que 40 dos 78 municípios capixabas já têm instrumentos institucionais voltados às políticas para as mulheres, além da implantação dos Núcleos Margaridas, que fortalecem a rede de proteção e atendimento.
Casagrande reforçou ainda que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma mudança cultural, envolvendo toda a sociedade, especialmente os homens. “Hoje precisamos dirigir nossa conversa aos homens. É preciso compreender que relacionamento se constrói com respeito. Não basta apenas a penalidade e a punição. Precisamos envolver os homens nessa tarefa, nesse trabalho de construção de uma cultura de respeito às mulheres.”
O vice-governador Ricardo Ferraço destacou os avanços alcançados pela Secretaria Estadual das Mulheres do Espírito Santo em pouco tempo de criação, ressaltando a importância da decisão do Governo do Estado em estruturar uma pasta dedicada às políticas públicas voltadas às mulheres. Segundo Ferraço, mesmo em um período curto de atuação, já é possível perceber resultados concretos e uma agenda consistente de iniciativas voltadas à promoção de direitos, proteção e valorização das mulheres capixabas. “Quando as políticas públicas são bem estruturadas, as coisas mudam para melhor e avançam. A Secretaria das Mulheres é um exemplo disso, pois fortalece ações que garantem mais respeito, proteção e oportunidades”, destacou Ferraço.
A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, enfatizou a redução dos índices de feminicídio no Espírito Santo, resultado das políticas públicas implementadas e do trabalho integrado entre diferentes áreas do governo. Ela mencionou que, em 2025, houve redução de 14% nos casos de feminicídio em comparação a 2024 e que, até o momento, os dados de 2026 apontam queda de 66,8% em relação ao mesmo período de 2025, números que refletem o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Mesmo com a redução, ainda não temos o que comemorar, pois a nossa meta é feminicídio zero no Estado do Espírito Santo”, afirmou a secretária.
A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD) também passa a integrar esse esforço coletivo, apoiando e fortalecendo o projeto “Não é Não – Todos os dias, em todos os lugares”, por meio da parceria firmada com a Secretaria Estadual das Mulheres do Espírito Santo. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em levar informação, conscientização e ações de prevenção às violências contra as mulheres também aos municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão, ampliando a rede de proteção e promovendo uma cultura de respeito nos territórios. Para o secretário de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, a parceria com a SESM representa um passo importante para fortalecer ações voltadas à promoção de direitos e à proteção das mulheres nos territórios atingidos.
Balestrassi agradeceu a articulação institucional e destacou também o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo para que os recursos destinados às ações possam chegar de forma efetiva aos municípios contemplados. “Quero agradecer a parceria com a Secretaria das Mulheres e também ao Ministério Público Estadual, que tem sido fundamental para que esses recursos cheguem aos municípios e possam se transformar em ações concretas para a população.”
O secretário ressaltou que iniciativas voltadas aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas têm um significado especial no trabalho da secretaria. “O que emociona a gente é quando tratamos de ações de direitos humanos, ações que envolvem as pessoas e que realmente melhoram a vida das famílias, promovendo inclusão social e fortalecendo as comunidades. Esperamos seguir apoiando e fortalecendo ainda mais ações voltadas às mulheres nos municípios atingidos”, completou Balestrassi.
Projeto “Não é Não”
A parceria firmada entre a Serd e a SESM tem como objetivo ampliar o acesso à informação, ao conhecimento e aos serviços de proteção às mulheres, por meio de campanhas educativas, materiais impressos e digitais e ações de mobilização social que disseminem o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Violências contra as Mulheres dos territórios atingidos pelo desastre ocorrido em 2015.
A proposta contempla a realização de ações itinerantes e ativações educativas nos municípios impactados. As atividades acontecerão em Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama, locais com grande circulação de pessoas em eventos e espaços públicos.
Além das ações presenciais, o projeto prevê a produção e distribuição de materiais educativos, como panfletos, adesivos informativos e brindes alusivos à campanha, bem como o registro audiovisual das atividades e a elaboração de relatórios técnicos que permitam acompanhar os resultados e o alcance das ações.
A expectativa é que as ações alcancem cerca de 50 mil pessoas diretamente, por meio das ativações e atividades educativas, e mais de 300 mil pessoas de forma indireta, considerando a repercussão social e midiática da campanha.
Serão investidos R$ 3,2 milhões para a execução do projeto, distribuídos da seguinte forma em dois anos. Os recursos permitirão ampliar o alcance das ações e fortalecer a cultura de respeito e segurança para as mulheres nos territórios atingidos.
Cultura, mobilização e celebração
O evento Mulher Viva +: Vozes que transformam também contou com a exposição de projetos do Programa Mulher Viva+, a Tenda “Não é Não”, com atividades educativas e de orientação ao público, e o show “Sambaju – Mulheres do Samba”, celebrando o protagonismo feminino na cultura e na sociedade.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Serd
Renato Costa Neto / Karina Soares / Caroline Pignaton
(27) 99944-1204 / 99228-1226
renato.costa@serd.es.gov.br / karina.soares@serd.es.gov.br / caroline.pignaton@serd.es.gov.br