Com os objetivos de fortalecer a construção de um diálogo horizontal entre os entes federados e promover o nivelamento de informações que subsidiarão as discussões sobre o ordenamento e o zoneamento participativo da pesca, foi realizada, nesta terça-feira (14), reunião técnica para apresentação e debate dos dados produzidos no âmbito do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA) e do Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP).

A reunião foi promovida pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/Universidade Federal do Espírito Santo (FEST/Ufes) e a Samarco.

Segundo a secretária de Estado de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva, a iniciativa busca alinhar esforços em torno da meta de definir o zoneamento e o ordenamento da pesca na área atualmente sob restrição no litoral norte capixaba até outubro de 2026.

“A atividade pesqueira representa um grande desafio no Espírito Santo. O Programa de Transferência de Renda (PTR Pesca) abrange cerca de 20 mil pescadores e pescadoras no Estado, o que reforça a importância de decisões baseadas em evidências e critérios técnico-científicos, bem como o fortalecimento dos espaços de diálogo e participação por meio do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca)”, enfatizou.

No evento, a Serd representou o Comitê Estadual do Espírito Santo (CEES), responsável pelo acompanhamento das obrigações do Novo Acordo do Rio Doce na porção capixaba — ações a cargo da Samarco, como o PMBA e o PMAP.

Entre as obrigações previstas no Novo Acordo, destacam-se a continuidade, por dez anos, do monitoramento da biodiversidade aquática e a execução, até novembro deste ano, do monitoramento da atividade pesqueira.

No âmbito dos encaminhamentos, foi recomendada a inclusão de pontos de pauta para a próxima reunião do Grupo Gestor do Anexo 10 (Pesca) do Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles, está a análise da criação de um fórum permanente voltado à discussão do ordenamento e do zoneamento da pesca em áreas dulcícolas, com foco específico na bacia do Rio Doce.

Outra deliberação foi submeter ao GT Pesca a discussão sobre a continuidade do monitoramento pesqueiro, com vistas à definição de diretrizes, responsabilidades institucionais e estratégias de execução para os próximos ciclos.

Participaram do evento representantes da União, incluindo ICMBio, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além do Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência do Rio Doce (Seplag), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Também estiveram presentes instituições como a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Samarco, a FEST e a Ufes, entre outras.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Serd
Renato Costa Neto / Karina Soares / Caroline Pignaton
(27) 99944-1204 / 99228-1226
renato.costa@serd.es.gov.br / karina.soares@serd.es.gov.br / caroline.pignaton@serd.es.gov.br