Governo do Estado participa do evento de 10 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens
Com o tema 'Do Rio ao Mar, é Tempo de Avançar!', o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um evento para relembrar os 10 do desastre ambiental de Mariana (MG) e as ações de uma década de atuação da instituição. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), marcou presença no encontro, que reuniu cerca de 700 atingidos, além de lideranças de movimentos sociais, instituições e organizações públicas.
Na sexta-feira (28), dentro da programação de debates e plenárias, a equipe da Serd foi convidada para compor a mesa principal, junto com os representantes do Governo Federal, da bancada federal capixaba, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e autoridades sindicais.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, e a subsecretaria de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, apresentaram as ações que o Governo do Estado vem realizando nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015. E atendendo a demandas do Movimento dos Atingidos, foram anunciadas ações de fomento a agricultores e pescadores na ordem de R$ 13,5 milhões nos próximos três anos, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
"A Secretaria de Recuperação do Rio Doce está iniciando o processo de descentralização de recursos para o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar do Estado do Espírito Santo (FUNSAF). Pelos próximos três anos, serão investidos um total de R$ 7,5 milhões. E para o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), serão aportados um total de R$ 6 milhões, também pelos próximos três anos. Somados todos os valores, serão R$ 13,5 milhões para apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares e dos pescadores capixabas atingidos pelo desastre ambiental de Mariana", afirmou a subsecretária Margareth Saraiva.
Ainda durante a plenária, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce ressaltou os diálogos coordenados com a Seag para a criação de um curso técnico de Agroecologia, Mudanças Climáticas e Educação Ambiental. E na perspectiva de orçamentos colaborativos, visando atender as pautas e demandas trazidas pelos movimentos sociais da Bacia do Rio Doce, a subsecretaria Margareth Saraiva pediu o apoio do Governo Federal, representado no evento pela Secretaria Geral da Presidência, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
"Além destes valores para o FUNSAF e para o PROPESCA, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce também está firmando termos de cooperação e de descentralização de recursos com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Valores que serão usados nos projetos de reforma do CRAS Quilombola de São Mateus, do CRAS Quilombola de Conceição da Barra, no apoio para a aquisição de um ônibus escolar para as comunidades indígenas de Aracruz e para a implementação do Observatório da Primeira Infância Capixaba na Bacia do Rio Doce", pontuou o secretário Guerino Balestrassi.
A programação dos 10 anos do MAB começou na quinta-feira (27), com a Plenária Popular Somos Todos Atingidos, dedicada a reforçar o reconhecimento dos territórios atingidos e as necessidades de reparação das comunidades. Na sexta-feira, também foi realizada a Oficina de Arpilleras e Roda de Conversa da Tenda da Saúde Popular. Durante todo o final de semana, os participantes puderam adquirir os produtos da feira das comunidades atingidas.
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